Tributário. Agravo inominado em agravo de instrumento com seguimento negado. Entendimento (do relator) de que a questão da responsabilidade de sócio demanda incursão probatória.

Ação de alimentos. Reconvenção. Admissibilidade para resolver de vez a questão alimentícia sem necessidade de nova demanda do alimentante para a redução da verba.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

OAB SP aprova criação de Procuradoria de Honorários

Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível

Dia das Mães e Tributação: como os impostos afetam a escolha dos presentes

Presentes popularmente difundidos no Dia da Mães podem ter impostos mais altos devido à sazonalidade e à alta demanda.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral c/c pensionamento.

Demanda ajuizada pela genitora da vítima contra a empregadora dele. Atropelamento provocado por coletivo de outra empresa.

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral.

Publicação de matéria jornalística acerca de suposta sonegação fiscal praticada pela empresa e seus sócios, autores da demanda.

5ª Vara do Trabalho condena sindicatos de vigilantes e de segurança por normas lesivas à saúde do trabalhador

Pelas normas, os empregados assumiam o compromisso de não participarem de qualquer demanda judicial ou administrativa contra a empresa

A Fiança Bancária

perante o credor desta a responder pela obrigação contratada caso o devedor principal deixe de cumpri-la

Empresa pagará indenização de R$ 663 mil a bombeiro que sofreu queimaduras graves em acidente

inexperientes de contratada para o serviço de pré-montagem de tubos.

Salário-educação não pode ser cobrado de produtor rural

Produtor cultiva especialmente maçãs e uvas, com o auxílio de mão de obra contratada diretamente por ele, na condição de pessoa física

Editora contratante é responsabilizada por subempreitada intelectual

trabalhista devido à trabalhadora por ter sido negligente na escolha da contratada

Portadora de deficiência demitida por multinacional terá de ser reintegrada

mesmas condições contratada pela empresa para ocupar seu cargo

Empresa tem que pagar viagem de volta de trabalhadora francesa

Justiça do Trabalho manda empresa pagar despesas de repatriação de trabalhadora francesa demitida, contratada no seu país para trabalhar no Brasil

Mantida justa causa de trabalhadora acusada de se apropriar de R$ 2 mil de banco

, contratada como estagiária, trabalhava como se empregada fosse

Petrobras é condenada a pagar créditos trabalhistas a um prestador de serviços

de engenharia contratada para a instalação de equipamentos de caldeiraria na petrolífera

Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo.

A seguradora somente se exonera do dever de pagar a indenização contratada ao beneficiário sob a

Trabalhadora será indenizada em R$ 1 milhão e terá cobertura integral de tratamento e lucros cessantes após acidente

Contratada na função de operadora de supermercado, a autora da ação foi trabalhar numa lanchonete da empresa, no bairro de Boa Viagem, no Recife.

Plano de saúde não pode limitar sessões de radioterapia e quimioterapia

que prejudiquem a eficácia de tratamento relacionado à cobertura contratada.

Fiscalização falha implica culpa em acidente de trabalho

Por ter falhado na fiscalização da atividade contratada, a empresa tomadora dos serviços é culpada

Free Flow avança no Brasil, mas enfrenta desafios para consolidação como modelo tarifário mais justo

Sistema de pedágio sem cancela amplia presença nas rodovias brasileiras, mas demanda ajustes regulatórios, tecnológicos e financeiros